Após a leitura da ata da sessão anterior, o vereador Carlos Luiz de Arruda Câmara (PSB) presidente da casa, dirigiu os trabalhos solicitando a leitura da ordem do dia, em seguida o líder da bancada de oposição, vereador Nahim Galileu (PMDB) abriu o tema livre, e disse que a oposição é totalmente contra a terceirização dos serviços públicos de Esperança.
Sobre o concurso público anunciado pela gestão, Pingo como é mais conhecido disse que isso é obrigação da gestão, e que os serviços precisam ser mais bem administrados, e finalizou dizendo que não vai se perturbar com vaias e gritos, e que sempre vai lutar pelo melhor para a população do Município.Já o vereador Adailton dos Santos (PMDB), durante sua fala foi interrompido várias vezes com vaias, e palavras de baixo calão, e disse ser contrário a forma de manifestação de pessoas durante a sessão.
Ainda durante a discusão do projeto que trata da terceirização dos serviços públicos de Esperança, o vereador Nahim Galileu (PMDB) solicitou uma audiência pública para tratar sobre o assunto em questão.Mesmo assim foi aprovada Uma proposta de emenda supressiva do PL Nº 019/2017 de 01 de Novembro de 2017, de autoria do vereador Adjailson Costa (PP), que no exercício de suas atribuições, disposto no artigo 145 paragrafo 1º do regimento interno da casa, apresentando a seguinte emenda supressiva, suprimindo os artigos 23, 24, 25, 26,27 e 28 do PL 019 que institui o programa de gestão pactuada.
Foi favorável a emenda os vereadores:
Adílio Maia (PTB)
Adjailson Costa (PP)
Roberto Coelho (PSB)
Olivete Bertoudo (PSB)
Genival (PTB)
Rodrigo Alves (PSB)
Adailton Santos (PMDB)
Vereadores contrários:
Nahim Galileu (PMDB)
José Adeilton Moreno (PSC)
Alexandre Almeida (PP)
Josinaldo (PMDB)
Niely dos Santos (PSC)
Por sete votos favoráveis e cinco contrários a emenda foi aprovada, restando agora à aprovação da matéria que deverá ser feito na próxima terça feira, já que na próxima segunda feira será realizada uma audiência pública para tratar do assunto.
Tramitam na casa alguns projetos que foram enviados através de oficio pela gestão municipal.Oficio Nº 136/2017 de autoria do poder executivo, encaminhando o PL 020/2017 que dispõe sobre o plano de custeio de previdência social dos servidores públicos de Esperança, conforme determina o artigo 13 da lei municipal 297/2017 que altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município, ao regime próprio de previdência social (FUNPREV) de acordo com a reavaliação anual acompanhando da respectiva justificativa para a apreciação e aprovação pelos vereadores.
Ofício 164/2017 de 20 de Novembro de 2017 que de acordo com a constituição da republica, a gestão municipal encaminhou o PL 021/2017 que altera o artigo 3º da lei 158 de 19 de Dezembro de 2013 acompanhado de justificativa para apreciação e aprovação dos vereadores.
O oficio do Interpa (Gestão Unificada INTERPA, EMEPA e EMATER) informando que os trabalhos de regularização fundiária dos proprietários de terras rurais de esperança, em convênio firmado com a secretaria especial de agricultura familiar, e do desenvolvimento agrário, (INTERPA) trabalho que se iniciou no dia 20 de Novembro de 2017 através da Empresa AMBIENTAGRO, um trabalho que acontece em todos os municípios do compartimento da Borborema em etapas sequenciadas com cronograma de excursões.
Com final previsto para 18 meses, com a entrega de títulos definitivos de propriedade ao termino de todo trabalho, essa é uma oportunidade para que todos os posseiros possam tomar posse de sua propriedade totalmente documentada e sem nenhum custo para os beneficiados do programa.
FOTOS DA SESSÃO:
