Nesta terça-feira (20/02), durante Sessão Ordinária os vereadores aprovam no Plenário da Casa Francisco Bezerra, 02 Projetos de Lei, destes: todos do poder Executivo.
De autoria do Poder Executivo o Projeto de Lei complementar Nº 004 de 25 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal.
Artigo 1º fica autorizado o piso salarial do magistério público municipal em 3,62% (Três virgula sessenta e dois por cento).
Projeto de lei complementar 005 de 25 de janeiro de 2024, que altera a lei complementar de nº 365, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares, do município de Esperança e dá outras providências.
Nesta mesma sessão também foram aprovados vários requerimentos, são eles:
Requerimento nº 04/2024 de autoria do vereador Adonis Adonai, solicita um veemente apelo a secretaria de obras e urbanismo, para que seja feita a limpeza do meio fio, do inicio do Britador 2, ligando a Rua Barão do Rio Branco, e a limpeza da creche e do Ginásio localizado na Bela Vista.
Requerimento nº 03/2024 de autoria do vereador Adonis Adonai, solicita da secretaria de planejamento a conclusão do Ginásio de Esportes da Bela vista.
Requerimento nº 02/2024 de autoria do vereador Adonis Adonai, solicita o envio de agradecimento ao diretor do DER/PB Carlos Pereira Carvalho e Silva, pelo atendimento do requerimento que solicitava pelos serviços denominado de TAPA BURACO, ENTRE AS CIDADES DE Esperança, Areial, Montadas e Pocinhos.