Na tarde desta quinta-feira (19) os vereadores de Esperança se reuniram em mais uma sessão ordinária, os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Adílio Maia (Presidente) e contou com a presença de 11 dos 13 vereadores que compõe a casa de leis.
Por conta das fortes chuvas caídas na última terça-feira dia 17 de março de 2026 não foi possível a realização dos trabalhos, e a mesa diretora da casa convocou os parlamentares para a tarde desta quinta-feira.
Não compareceu os trabalhos com justificativas a vereadora Raquel Núbia e o vereador Genival Andrade.

MATÉRIAS APROVADAS:

Projeto de lei complementar Nº 001, de 09 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a fixação do vencimento-base de referencia dos servidores do município de Esperança para o exercício de 2026, e estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde/ACSs e dos agentes de combate às endemias/ACEs.

Projeto de lei nº 007 de 09 de março de 2026, que dispõe sobre adicional noturno devido aos servidores públicos do Município de Esperança e dá outras providencias.

Projeto de lei Nº 006, de 26 de fevereiro de 2026, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providencias.

Projeto de lei ordinária Nº 005, de 24 de fevereiro de 2026 que institui o programa Peixe na mesa, no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Esperança, e dispõe sobre a concessão de benefício eventual de segurança alimentar durante a Semana Santa.

Por Joseilton Pereira