LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20200918133856 18/09/2020 VENHO MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O CADASTRO DA REFERIDA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DESTA CAMARA.
Em Tramitação 20190529162658 José Euller de Almeida Cordeiro 29/05/2019 Prezado(a), boa tarde! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Esperança, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis que não as disponíveis online que apontem para a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que prevê chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se sim, como podemos ter acesso aos editais lançados de 2013 a 2018; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Atendido 20190423101511 Marta Almeida de Farias 23/04/2019 Solicito se é assim possível e/ou existentes arquivos da câmara municipal de Esperança-PB dentre os anos 1964-1985, para fins do projeto de pesquisa e produção científica . Sou graduanda da universidade estadual da Paraíba. Desde agradeço !
Data de Resposta Resposta 1
28/05/2019

Olá Marta, boa tarde.

Inicialmente queremos pedir desculpas pela demora em responder o seu pedido de acesso à informação. Nossa plataforma estava passando por algumas instabilidades e não conseguimos responder a contento o seu pedido.

No que se refere à sua demanda, gostaríamos de agendar um momento para que você possa se dirigir às dependências da Câmara Municipal e assim se inteirar melhor sobre o material que dispomos. Nosso principal horário de funcionamento é de segunda à quinta-feira, das 13h30 às 17h.

Nesse sentido, pedimos a gentileza de enviar um e-mail para esperanca.pb.leg@gmail.com informando a data/hora que você poderá comparecer para acessar a documentação. De antemão, acreditamos que a principal base de dados para a sua pesquisa será a significativa quantidade de livros de ata que a Câmara possui.

Estaremos a disposição para colaborar no que for necessário.

Atendido 2101201885171 Antonio Veríssimo de Souza Segundo 21/01/2018 Cópia: 1) Do documento de janeiro de 1944, o qual Campina Grande doa para Esperança as terras de Montadas. 2) Documentação de Posse e Presidência e proposituras do vereador Antonio Veríssimo de Souza (1951-1955, 1955-1959, 1959-1964). 3) Lei Municipal de 1947 que eleva Montadas a distrito.
Data de Resposta Resposta 1
04/09/2018

Bom dia, fizemos varias buscas nos acervos da Câmara e não foi encontrada esta documentação, sugerimos que entre em contato com Campina Grande, cidade de origem da doação, tentamos contato por email e telefone com o senhor, infelizmente sem sucesso.

Atendido 1911201775458 Cledson da Silva Fernandes 19/11/2017 Solicito de Vossa Senhoria, com fulcro na Lei nacional nº 12.527/2011 as seguintes informações: Qual o vencimento atual dos cargos de provimento efetivo de PROCURADOR JURÍDICO e ASSISTENTE JURÍDICO da Prefeitura de Esperança, bem como gratificações, se houver, e qual a lei que os instituiu?
Data de Resposta Resposta 1
24/11/2017

Prezado Senhor Cledson,

Em atendimento ao pedido formulado por Vossa Senhoria, informamos que o vencimento (salário-base) dos cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico e Assistente Jurídico da Prefeitura Municipal de Esperança são os constantes do Edital do Concurso Público divulgado pela Prefeitura Municipal de Esperança, a saber, R$ 937,00.

As atribuições dos referidos cargos podem ser encontradas no Decreto Municipal nº 1.814, de 06 de Novembro de 2017, disponível no seguinte endereço:
> http://www.camaradeesperanca.pb.gov.br/
> Banner Legislação Municipal > https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

No que se refere às gratificações, os valores das funções gratificadas destinadas a suprir as necessidades funcionais nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Esperança foram regulamentados pela Lei Complementar 068, de 04 de Abril de 2013, que também está disponível no endereço:
> http://www.camaradeesperanca.pb.gov.br/
> Banner Legislação Municipal > https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

Câmara Municipal de Esperança
24 de Novembro de 2017