LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20240122142006 Gledsneli Maria de Lima Lins 22/01/2024 Solicito informações sobre o ex- vereador e engenheiro civil JOSÉ JOUBERT ALCOFORADO, já falecido para uma homenagem "in memorian" que será feita pelos colegas de turma ( ENG 1974, UFPB, JOÃO PESSOA), tais como: data.do.falecimento, dados da.familia(esposa e filhos), endereço da família para envio de convite,etc. Atenciosamente Gledsneli Maria de Lima Lins- Comissão Organizadora do Jubileu de Ouro da turma ENG.1974!
Atendido 20230530140713 Joselene Barbosa Linhares 30/05/2023 Consta informação, que existe um Projeto de Lei em pauta, versando sobre tempo pretérito, nesta Câmara referente a implantação, como Lei Orgânica: Justiça Restaurativa JR, para o Município de Esperança PB. Prezados\as senhores\as peço\solicito: acesso ao projeto de lei supracitado por meio impresso físico ou via digital sendo encaminhado no e-mail: linharesjoselenejr@gmail.com. Como também solicito informação referente ao estado processual do mesmo, isto é: foi votado ? ou consta em arquivo? Para onde foi encaminhado? Desde já gratidão ! Atenciosamente: Joselene Barbosa Linhares - Núcleo de Prática Restaurativa - Esperança PB.
Data de Resposta Resposta 1
12/07/2023

Prezada, verifique se a informação que Vossa Senhoria está buscando encontra resposta na legislação abaixo:

LEI Nº 436, DE 16 DE ABRIL DE 2021:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://leismunicipais.com.br/a1/pb/e/esperanca/lei-ordinaria/2021/44/436/lei-ordinaria-n-436-2021-i...

Indeferido 20220509003242 Lauro Rodrigues da Cruz 09/05/2022 Período que o sr Lauro Rodrigues da Cruz foi vereador na Câmara Municipal de Guapiara.
Data de Resposta Resposta 1
12/07/2023

A informação deve ser solicitada à Câmara Municipal de Guapiara, não sendo competência desta Casa Legislativa prestar esse tipo de informação.

Em Tramitação 20220509003048 Lauro Rodrigues da Cruz 09/05/2022 Período que o sr Lauro Rodrigues da Cruz foi vereador na Câmara Municipal de Guapiara.
Em Tramitação 20211114142347 Maria Cristina Abreu Lima 14/11/2021 Sou aluna do Instituto Smart Citzen e para conclusão do curso preciso obter informações sobre planos municipais do município Esperança- PB. Gostaria de informações dos 21 planos abaixo( se existe, se estão em revisão ou vencidos) e links para acesso ao documento. Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (encontrei exercício 2017) Lei Orçamentária Anual - LOA (encontrei exercício 2017) Plano Diretor (encontrei exercício 2017) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Agrícola Plano Municipal de Eficiência Energética Plano Municipal de Habitação e Regulamentação Fundiária Plano Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (encontrei exercício 2002) Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal do Patrimônio e Turismo Plano Municipal de Redução de Riscos Plano Municipal de Saneamento Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Segurança Pública Plano Municipal de TI, Dados Abertos e Governança Digital Zoneamento Ecológico Econômico Lei de Uso e Ocupação do Solo Código de Obras e Postura
Atendido 20210324163420 João Nogueira da Silva 24/03/2021 Peço uma cópia escaneada do projeto de lei do concurso público da Prefeitura Municipal de Esperança Edital 2017/2018 realizado pela Empresa Facet.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2021

Prezado Sr. João, inicialmente apresentamos nossos pedidos de desculpas pela demora em responder à sua solicitação.

Estávamos passando por problemas de ordem técnica no nosso portal e diversos serviços estavam inacessíveis.

No que se refere ao seu pedido, temos a informar que inexiste projeto de lei relativo ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Esperança, tendo em vista que não se fez necessário autorização prévia desta Casa Legislativa para a realização do referido certame.

Desse modo, não foi registrada tramitação no âmbito deste Poder de qualquer projeto de lei relativo ao mencionado Concurso, tendo em vista que a iniciativa fundamenta-se em autorização constitucional e não houve naquela ocasião criação de cargos que justificasse a aprovação da Câmara de Vereadores.

No demais permanecemos à disposição e informamos que a legislação municipal está disponível em banner digital no site desta Casa Legislativa, o qual direciona para o link https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

Em Tramitação 20201110180024 Antonio Veríssimo de Souza Segundo 10/11/2020 Nos termos do art. 10 § 1º da Lei Municipal nº 189, de 23 de dezembro de 2014, solicita-se cópia integral do ofício nº 43, de 7 de outubro de 1953, encaminhado pela Câmara Municipal de Esperança à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Atendido 20201018194708 JEFERSON 18/10/2020 Bom dia prezado(a), Por gentileza, pode me fornecer os anexos do Plano Plurianual referente ao período 2018-2021. Não foi encontrados no portal da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e no site Leis Municipais. Solicitação amparada na Lei 12.527/2011 e na Lei de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Esperança-PB que foi regulamentada através da Lei 189/2014. Parágrafo único. Integram o PPA : I - Anexo I - Demonstrativo da Receita PPA ; II - Anexo II - Programas (Apoio/Finalístico/Especial); III - Anexo III - Resumo dos Programas por Macro Objetivos; IV - Anexo IV - Resumo dos Macros Objetivos; V - Anexo V - Resumo das Ações Por Função; VI - Anexo VI - Resumo dos Programas Por Função, Subfunção, Programa, Ações; VII - Anexo VII - PPA por Órgão - Programa - Ação; VIII - Anexo VIII - Eixos de Integração do PPA . Desde já, agradeço!
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Prezado Jeferson, inicialmente pedimos desculpas por não encaminhar as respostas em tempo hábil.

Passamos por problemas de instabilidade em algumas funções no site da Câmara e somente agora estamos recuperando o acesso de todas as funcionalidades.

Se ainda for útil, podemos estar encaminhando os anexos solicitados nesta terça-feira, dia 09.

Ficamos no aguardo de seu posicionamento.

Atendido 20201002075154 Carlos Adriano Soares 02/10/2020 Bom dia, gostaria de saber qual valor em média do salário de. Vereador em esperança .
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2021

Prezado Carlos, ao tempo em que apresentamos nossos pedidos de desculpa pela demora em responder seu pedido, informamos que o problema técnico que impossibilitou a resposta no prazo já foi resolvido.

Tal inconsistência nos nossos sistemas afetou não apenas a resposta a contento de sua solicitação, como também os demais serviços disponíveis no portal da Câmara Municipal.

Em atenção ao seu questionamento, temos a informar:

A Lei Municipal 425, de 13 de novembro de 2020, fixou em R$ 7.596,00 o subsídio dos Vereadores e em R$ 11.394,00 o subsídio do Presidente da Câmara. Todavia, em razão das restrições orçamentárias e para atendimento aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atualmente os parlamentares percebem a título de remuneração os valores de R$ 6.500,00 e 9.750,00 respectivamente - Vereadores e Presidente.

A mencionada legislação encontra-se acessível por meio de link constante no site da Câmara Municipal, no banner digital "Legislação Municipal", na parte lateral direita do site, ou via link direto - https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

Indeferido 20200918133856 18/09/2020 VENHO MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O CADASTRO DA REFERIDA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DESTA CAMARA.
Data de Resposta Resposta 1
15/07/2021

Indeferido em razão do pedido não estar em conformidade com o item 4.2.1 do Edital.

Em Tramitação 20190529162658 José Euller de Almeida Cordeiro 29/05/2019 Prezado(a), boa tarde! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Esperança, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis que não as disponíveis online que apontem para a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que prevê chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se sim, como podemos ter acesso aos editais lançados de 2013 a 2018; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Atendido 20190423101511 Marta Almeida de Farias 23/04/2019 Solicito se é assim possível e/ou existentes arquivos da câmara municipal de Esperança-PB dentre os anos 1964-1985, para fins do projeto de pesquisa e produção científica . Sou graduanda da universidade estadual da Paraíba. Desde agradeço !
Data de Resposta Resposta 1
28/05/2019

Olá Marta, boa tarde.

Inicialmente queremos pedir desculpas pela demora em responder o seu pedido de acesso à informação. Nossa plataforma estava passando por algumas instabilidades e não conseguimos responder a contento o seu pedido.

No que se refere à sua demanda, gostaríamos de agendar um momento para que você possa se dirigir às dependências da Câmara Municipal e assim se inteirar melhor sobre o material que dispomos. Nosso principal horário de funcionamento é de segunda à quinta-feira, das 13h30 às 17h.

Nesse sentido, pedimos a gentileza de enviar um e-mail para esperanca.pb.leg@gmail.com informando a data/hora que você poderá comparecer para acessar a documentação. De antemão, acreditamos que a principal base de dados para a sua pesquisa será a significativa quantidade de livros de ata que a Câmara possui.

Estaremos a disposição para colaborar no que for necessário.

Atendido 2101201885171 Antonio Veríssimo de Souza Segundo 21/01/2018 Cópia: 1) Do documento de janeiro de 1944, o qual Campina Grande doa para Esperança as terras de Montadas. 2) Documentação de Posse e Presidência e proposituras do vereador Antonio Veríssimo de Souza (1951-1955, 1955-1959, 1959-1964). 3) Lei Municipal de 1947 que eleva Montadas a distrito.
Data de Resposta Resposta 1
04/09/2018

Bom dia, fizemos varias buscas nos acervos da Câmara e não foi encontrada esta documentação, sugerimos que entre em contato com Campina Grande, cidade de origem da doação, tentamos contato por email e telefone com o senhor, infelizmente sem sucesso.

Atendido 1911201775458 Cledson da Silva Fernandes 19/11/2017 Solicito de Vossa Senhoria, com fulcro na Lei nacional nº 12.527/2011 as seguintes informações: Qual o vencimento atual dos cargos de provimento efetivo de PROCURADOR JURÍDICO e ASSISTENTE JURÍDICO da Prefeitura de Esperança, bem como gratificações, se houver, e qual a lei que os instituiu?
Data de Resposta Resposta 1
24/11/2017

Prezado Senhor Cledson,

Em atendimento ao pedido formulado por Vossa Senhoria, informamos que o vencimento (salário-base) dos cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico e Assistente Jurídico da Prefeitura Municipal de Esperança são os constantes do Edital do Concurso Público divulgado pela Prefeitura Municipal de Esperança, a saber, R$ 937,00.

As atribuições dos referidos cargos podem ser encontradas no Decreto Municipal nº 1.814, de 06 de Novembro de 2017, disponível no seguinte endereço:
> http://www.camaradeesperanca.pb.gov.br/
> Banner Legislação Municipal > https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

No que se refere às gratificações, os valores das funções gratificadas destinadas a suprir as necessidades funcionais nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Esperança foram regulamentados pela Lei Complementar 068, de 04 de Abril de 2013, que também está disponível no endereço:
> http://www.camaradeesperanca.pb.gov.br/
> Banner Legislação Municipal > https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pb/esperanca

Câmara Municipal de Esperança
24 de Novembro de 2017

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