Em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira 19, os vereadores da Câmara Municipal de Esperança no Agreste da Paraíba aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei N° 002 de 4 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Presentes no Plenário para acompanhar a votação, representantes da categoria comemoraram a conquista.

A diretora do SINTAB, Adriana Aguiar, esteve presente e destacou a importância desse projeto. O presidente do SINTAB, Frank, reconheceu a sensibilidade da gestão pública municipal.

Esteve presente também Geovani Freire, ex-presidente do SINTAB agora está como presidente do SINTRAS-PB que segundo Geovani segue a orientação da confederação Nacional (CONAX), e disse que essa é uma conquista histórica para a categoria.

A sessão foi conduzida pela vereadora Raquel Núbia (presidente) e contou com todos os vereadores da base do prefeito Nobinho Almeida.

Não compareceu a os trabalhos os vereadores de oposição, José Adeilton Moreno (Amazan), Leonardo Bronzeado e Niely dos Santos.

MATÉRIAS APROVADAS:

Projeto de lei nº 01 de 10 de janeiro de 2024 de autoria do poder Legislativo que dispõe sobre o salário base do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Esperança.

Projeto de lei nº 01 de 4 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o valor do salário base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Esperança.

Projeto de lei complementar 002 de 4 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que altera o artigo 1º da lei complementar 97/2022, que dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias.

Projeto de lei nº 03 de 16 de janeiro de 2024, de autoria do poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional anual a os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Esperança. 

Joseilton Pereira