Na sessão ordinária desta terça-feira (25) realizada na Câmara Municipal de Esperança no Agreste da Paraíba foram aprovados Projetos de Lei em primeira e segunda votação, e requerimentos.
Projeto de lei nº 011/2023 que dispõe sobre a fixação do salário base dos eletricistas.
Projeto de lei complementar nº 015/2023 que dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério Público Municipal.
Projeto de lei complementar nº 013/2023 que altera a lei complementar municipal nº 85 de 31 de maio de 2019, plano de cargos e carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Esperança.
O projeto 013 teve a abstenção do vereador Amazan sendo aprovado com dez votos favoráveis e uma abstenção.
Projeto de lei nº 08/2023 de 19 de julho de 2023 de autoria do vereador Nahim Galileu dos Santos Cavalcante (PP), que concede título de cidadania esperancense a senhora Maria Erileide Alvez da Silva.
Projeto de lei nº 07/2022 que concede titulo de cidadã esperancense a senhora Rosimari Costa de Melo natural de Campina Grande, matéria de autoria do vereador Nahim Galileu.
Projeto de lei nº 06/2023 que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia.
REQUERIMENTOS APROVADOS:
Requerimento nº50/2023 de autoria do vereador José da Silva Moreno (Amazan), solicita que seja enviado um oficio ao senhor prefeito Nobson Pedro de Almeida, requerendo o envio a câmara municipal de Esperança um projeto de lei para implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Requerimento nº55/2023 de autoria do vereador Genival de Andrade, solicitando votos de pesar pelo falecimento de Nair Vicência da Conceição.
Requerimento nº58/2023 de autoria do vereador Nahim Galileu, solicitando votos de aplauso ao Advogado Dr. Arthur Richardson pela nomeação como vice presidente nacional do observatório da associação Brasileira dos advogados criminalistas.
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Joseilton Pereira
